Muito
se tem discutido acerca da redução da maioridade penal para
dezesseis anos. De fato, o crescimento de crimes realizados por
jovens parece constituir forte sintoma desse panorama, para
compreender tal fenômeno cabe analisar a influência do meio onde
vivem, a infância que tiveram e a própria base familiar. Só assim
será possível perceber a complexidade da situação e refletir
sobre os aspectos negativos da redução penal. Esse é um assunto
bastante polêmico, que sempre vem à tona quando tragédias acontecem
envolvendo menores de idade, por exemplo: quem não se lembra do caso
João Hélio de apenas 6 anos, que após ter o carro de sua mãe
roubado por menores foi arrastado preso ao cinto de segurança pelo
lado de fora do veículo.
Por tudo isso, percebe-se que a redução penal para dezesseis anos é equivocada e a existência de jovens infratores caracteriza mais uma expressão da violência banalizada no mundo contemporâneo. Enquanto, o governo insistir em se isentar de suas responsabilidades continuaram existindo jovens ‘crianças’ envolvidas em crimes. Grande parte da culpa é da cultura, por isso é necessário, uma nova estrutura. O fim desse problema, é papel do próprio governo, seja investindo mais na educação assim acabando com mentes ociosas – decisão indiscutível – seja cumprindo sua missão social, que é a de formar seres pensantes. Afinal, um jovem que reflete sobre o que faz sequer imagina cometer um ato criminoso.
Sempre
vai existir o grupo dos que são a favor da redução penal fazendo
uma ligação direta com o fato que com 16 anos já pode votar e se
podem escolher os governantes, podem também responder sobre o que
fazem e que o nosso código penal é de 1940. Os jovens daquela época
eram muito diferentes dos jovens de hoje, menores de 15/16 anos
costumavam brincar nessa idade e os de hoje saem para se divertir,
muitas meninas acabam engravidando, muitas querem beber, querem se
drogar, sem nem saber por quê, o que era completamente inimaginável
em 1940. E sempre vai existir também, o grupo dos que são contra
alegando que com 16 anos ninguém tem plena consciência de seus
atos.
Para
começar a entender esse quadro deve-se analisar que a medida da
redução é paliativa. Na verdade, antes de mudar a constituição
penal, é necessário solucionar a base do problema: a educação.
Ninguém
discute, também, o valor das casas de reabilitação, as famosas
‘Febem’(Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor). Possuem o
objetivo de ressocializar e remodelar jovens infratores, já que pela
pouca idade estam mais manipuláveis e com um caráter ainda em
formação mais abertos a mudanças, é válido comentar o
acompanhamento psicológico que recebem, afim de formar cidadãos do
bem e esquecer um passado tão doloroso, conseguindo assim recomeçar.
Não
se pode deixar de considerar, ainda, a extrema deficiência do
sistema carcerário. Se jovens ficarem presos com criminosos adultos,
jamais serão recuperados, saindo prontos para cometer crimes maiores
que os anteriores.
Outra
curiosidade é que se um adulto for pego com um menor a sua pena é
aumentada em um terço, mas isso não funciona na prática nenhum
menor vai entregar um traficante, por exemplo. E também, se os
menores resistirem à pressão e até as torturas dos policiais, que
todos nos sabemos que existe, serão bem vistos no mundo do crime,
como pessoas de ‘confiança’.
Por tudo isso, percebe-se que a redução penal para dezesseis anos é equivocada e a existência de jovens infratores caracteriza mais uma expressão da violência banalizada no mundo contemporâneo. Enquanto, o governo insistir em se isentar de suas responsabilidades continuaram existindo jovens ‘crianças’ envolvidas em crimes. Grande parte da culpa é da cultura, por isso é necessário, uma nova estrutura. O fim desse problema, é papel do próprio governo, seja investindo mais na educação assim acabando com mentes ociosas – decisão indiscutível – seja cumprindo sua missão social, que é a de formar seres pensantes. Afinal, um jovem que reflete sobre o que faz sequer imagina cometer um ato criminoso.




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